Os presentes Termos de Uso (“Termos”) da plataforma digital ZABLU (“Plataforma”), desenvolvida e de
propriedade deELSON CARLOS ALMEIDA DUARTE JUNIOR – ME, pessoa jurídica de direito privado,CNPJ:
33.948.553/0001-20 (“ZABLU”), têm por objetivo estabelecer as regras e condições para as quais os usuários,
as empresas e seus representantes (“Usuários”), devem aderir para acesso e utilização da Plataforma,
incluindo seu website, aplicativo, software e quaisquer serviços disponibilizados.
Para utilização da Plataforma, o Usuário deverá ler atentamente todo o conteúdo deste contrato e, caso
concorde com todas as cláusulas, deverá cadastrar-se e aceitar irrestritamente o termo, bem como ter pleno
conhecimento da Política de Privacidade, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais
responsabilidades ou despistes durante a utilização da Plataforma. Para usar a Plataforma do ZABLU, você
precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por
qualquer lei; e (2) ser residente de um país onde o Serviço está disponível.
O ZABLU é uma Plataforma online de controle financeiro pessoal e empresarial que auxilia pessoas e empresas
a gerenciarem suas finanças de forma simples e fácil. A Plataforma possibilita o cadastramento de suas
contas correntes, cartões de crédito, caixa pequeno e outros tipos de informações financeiras (tais como
contas, clientes, fornecedores e outros contatos, projetos, centros de custos/lucros, formas de pagamento,
realização de lançamentos e agendamentos de receitas, despesas e transferências, sua categorização,
visualização de relatórios, dentre outros recursos) para auxílio no gerenciamento financeiro pessoal e
empresarial.
O Serviço é prestado por meio de acesso ao website zablu.com.br e pelos aplicativos que podem ser baixados
nas lojas virtuais oficiais em que se encontram disponíveis para dispositivos compatíveis. Assim, Usuário,
para acessar os Serviços Você precisa de conexão com a Internet e um dispositivo (computador ou smartphone)
compatível com nossa Plataforma.
O uso da nossa Plataforma não lhe confere direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo que você
acessar ou serviços relacionados. O uso comercial da expressão “ZABLU” como marca, nome empresarial ou nome
de domínio, bem como dos logos, marcas, insígnias, layout da Plataforma, conteúdo das telas relativas aos
serviços da Plataforma e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o
Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da ZABLU e estão protegidos pelas leis e pelos tratados
internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais.
É vedada qualquer tipo de reprodução ou gravação do conteúdo acessado pelo usuário na plataforma ou
disponibilizado por qualquer meio pela empresa ZABLU, no todo ou em parte, podendo o infrator responder de
acordo com a legislação vigente. Igualmente, é vedada o uso no todo ou em parte dos conteúdos
disponibilizados pela empresa ZABLU para qualquer fim, sendo imprescindível autorização ou permissão por
escrito. Em relação com seu uso da nossa Plataforma, podemos enviar-lhe anúncios, mensagens administrativas
e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações através do nosso canal de Suporte ao
Usuário.
Note que algumas funcionalidades da Plataforma também são acessíveis por meio de dispositivos como
smartphones e tablets. O uso dos Serviços pode implicar na exibição de ícones e dados no terminal, cujo
conteúdo pode ser atualizado periodicamente pela Internet e/ou sistema de comunicações. Você é responsável
por todos e quaisquer encargos cobrados pela operadora de telefonia móvel para conexão da Plataforma na
Internet para o correspondente uso do Serviço pelo Usuário. Determinados sites podem ser proibidos ou
restritos pela sua operadora de telefonia móvel ou podem ser tecnicamente limitados pelo próprio dispositivo
móvel devido a algum outro fator, de forma que as funcionalidades da Plataforma podem não estar disponíveis
em alguns dispositivos móveis ou operadoras de telefonia celular.
Você precisará criar uma Conta para utilizar nossa Plataforma. Cabe integralmente ao Usuário a
responsabilidade pela integridade e veracidade de seu respectivo cadastro, se comprometendo a partir de
então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com
os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência
de culpa.
É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com
o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção
de riscos eletrônicos e, ainda, sempre utilizar-se de softwares atualizados e eficientes.
A senha cadastrada pelo Usuário é de uso pessoal e intransferível, sendo o Usuário o único responsável em
caso de utilização indevida por terceiros. A senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo Usuário,
através do “esqueci minha senha”, na página de login. Para maiores informações sobre dados pessoais
coletados pelo ZABLU, finalidades de tratamento, possibilidade de compartilhamento, bem como dos direitos
dos titulares, o CLIENTE deverá acessar a Política de Privacidade do ZABLU.
Para proteger sua Conta, o Usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta ou por seu
intermédio é de responsabilidade do Usuário. Não recomendamos que a senha da Conta seja reutilizada em
aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta, é de
responsabilidade do Usuário alterar sua senha. Recomendamos como forma de manter um maior nível de segurança
que o Usuário altere sua senha periodicamente.
O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda também em
não usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação.
A Política de Privacidade do ZABLU discorre sobre o tratamento de dados pessoais e medidas de proteção à
privacidade de nossa Plataforma. Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda que o ZABLU poderá usar esses
dados de acordo com nossa Política de Privacidade. A Política de Privacidade é parte integrante e
inseparável destes Termos de Uso e Condições de Utilização das Plataformas.
A Plataforma pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma,
que o ZABLU endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou
aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.
Existe versão teste grátis com duração de 30 dias corridos disponível apenas uma vez por usuário. A
permanência na plataforma e o uso dos recursos disponibilizados pelo ZABLU dependem de pagamento para serem
usufruídos (“Serviço Pago”), sendo certo que o Usuário deve acessar nossa Plataforma ou site para obter
informações sobre os planos disponíveis e suas funcionalidades e valores. Os planos poderão ser alterados a
critério do ZABLU.
Havendo contratação, o usuário poderá exercer o Direito de Arrependimento, desistindo, assim, da contratação
realizada, sem qualquer custo e com restituição do valor pago ou estorno da compra, desde que informe sua
desistência em até 07 (sete) dias corridos a contar da data da compra/contratação, através da opção Fale
Conosco presente dentro da Plataforma ou através do e-mail contato@zablu.com.br, conforme disposição do
artigo 49 do Código de Defesa do consumidor.
Após o prazo de 07 dias, o cancelamento da contratação ou da renovação será feito mediante informação
através da opção Fale Conosco presente dentro da Plataforma ou através do e-mail contato@zablu.com.br. Como
o uso do sistema se dá via pré-pagamento, o valor a ser restituído ou estornado será computado a partir do
valor pago, debitada multa de trinta por cento e a quantidade de dias utilizados. Caso o Usuário tenha
contratado um plano com desconto, o cancelamento do plano excluirá o desconto do valor a vir a ser utilizado
como base para do valor a ser restituído, ficando assim o desconto condicionado a permanência do Usuário
pelo período integral do plano contratado.
No final do período da assinatura contratada, caso o usuário opte por não renovar sua assinatura, o sistema
limitara seu acesso, cessando qualquer acesso do usuário às funcionalidades do sistema.
Quando você desejar retomar à contratação, O ZABLU não é obrigado a manter valores anteriormente
contratados, bem como limites ou serviços, sujeitando o usuário às regras vigentes na época da nova
contratação.
Os valores dos planos poderão ser reajustados anualmente, ou na menor periodicidade permitida pela
legislação aplicável, pela variação positiva do IGP-M ou índice legal que o substitua. Existe ainda a
possibilidade de reajustes em função de aumento na carga tributária ou de outros custos, a fim de se
restabelecer o equilíbrio econômico, conforme legislação vigente. Os novos valores dos planos serão
aplicados às novas assinaturas e no momento das renovações das assinaturas vigentes. Caso o usuário não
concorde com reajustes realizados basta ele não optar mais por realizar a renovação da assinatura procurando
um outro serviço cujos valores cobrados atendam às suas expectativas.
Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou
recursos e podemos também suspender ou encerrar um serviço por completo.
Em caso de suspeita ou constatação de fraude, o ZABLU entrará em contato com o usuário e poderá suspender
por tempo indeterminado a sua conta, inclusive para sua própria segurança.
Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir
embora. Para verificar o procedimento, acesse a Política de Privacidade. O ZABLU também poderá deixar de
prestar os Serviços a você, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.
Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que
você aproveite seu uso. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.
Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem o ZABLU, nem seus
fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Por exemplo, não nos
responsabilizamos pelos conteúdos nos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela
confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma
em que estão”. A insatisfação com o serviço prestado concede ao ZABLU o direito de cancelar, bloquear o
acesso, ou não autorizar o Usuário a manter a utilização da plataforma temporariamente ou por tempo
indeterminado. Nesta situação, caso o Usuário utilize um dos serviços pagos, fica facultativo ao ZABLU a
devolução parcial ou total do pagamento realizado para ter direito a assinatura em vigência.
Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso,
o ZABLU não poderá ser responsabilizado pela restrição temporária.
Após aceite eletrônico dos presentes Termos de Uso, o ZABLU disponibilizará os dados de acesso aos Usuários
de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas aos
Usuários após a liberação do login.
O ZABLU garante que, durante o prazo de utilização da Plataforma pelos Usuários, esta funcionará
regularmente em bases razoáveis, todavia, é importante frisar que o ZABLU opera com parceiro de hospedagem e
parceiros de processamento computacional que tem um nível de SLA de 90,5%.
Portanto, excluem-se os casos de indisponibilidade e os demais descritos abaixo:
Defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pelo
ZABLU, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito
eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, utilização de plugins e
extensões de terceiros em browser, memória insuficiente, etc
Caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como
problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler,
mashups
Problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet,
sendo considerado caso fortuito e de força maior
Pelo mal funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra
hospedado o Gateway de SMS e o serviço de envio de e mails
O ZABLU trabalha para tentar garantir que o serviço de notificações funcione da melhor forma possível mas,
não se responsabiliza por eventuais atrasos ou falha na entrega das notificações. O usuário concorda e
entende que pagamentos e obrigações financeiras, ou não, que deixarem de ser efetuadas pelo não recebimento
de qualquer tipo de notificação do ZABLU são de total responsabilidade do usuário, não caindo nenhum tipo de
responsabilidade, de qualquer gênero, do ZABLU sobre a não realização de qualquer tipo de ação, incluindo
mas não se limitando somente a multas e responsabilidades decorrentes de atrasos ocorridos
O ZABLU não se responsabiliza pelo acesso ou exportação de dados cujo os seus serviços foram adquiridos
junto a intermediários. Cabendo ao usuário a responsabilidade de cobrar do intermediário o acesso ou
exportação dos dados que foram incluídos na Plataforma
Não estão inclusos no serviço de atendimento e suporte: instalações e visitas de qualquer natureza,
recuperação de banco de dados, demais procedimentos que não sejam o esclarecimento de dúvidas e prestação de
informações relacionadas exclusivamente ao ZABLU
Se você estiver usando nossa Plataforma em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará o ZABLU e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso da Plataforma ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.
Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts,
templates, inseridos na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual do ZABLU ou de
terceiros que autorizaram sua utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados
internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando
os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº
9.610/98 e nº 9.609/98. Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual poderá culminar, além da
incidência das responsabilidades legais, no bloqueio sumário e sem aviso prévio do Usuário, ocasião em que
nada será devido a este.
Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma
são de propriedade do ZABLU ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma
não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a uma funcionalidade
para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos
regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página.
Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não
serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação. Entretanto,
alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão
em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados, deve descontinuar o uso da
Plataforma. Estes termos regem a relação entre o ZABLU e seus respectivos Usuários. Eles não criam quaisquer
direitos para terceiros. Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso
não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências
futuras). Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer
outros termos.
Em caso de reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas
exclusivamente em tribunais da Comarca de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
Para entrar em contato com a ZABLU, por favor, envie um e-mail para contato@zablu.com.br, ou utilize a opção
de Fale Conosco presente dentro da Plataforma. O atendimento será efetuado em dias úteis no horário das
09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Todos os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio dos
canais online informados. Não realizamos atendimento de suporte por telefone e as respostas iniciais aos
chamados serão enviadas em até 36 horas, excluindo feriados e finais de semana, mas a correção de eventuais
problemas ocorrerá de acordo com a disponibilidade técnica do ZABLU.
O Usuário deve especificar uma prioridade ao abrir um chamado, mas o ZABLU se reserva o direito de alterar
esta prioridade, de acordo com o seu entendimento e disponibilidade.
Ao abrir um chamado, o Usuário deverá fornecer as informações necessárias para o diagnóstico, incluindo, mas
sem limitação:
Descrição do problema, a configuração e a rede do Usuário
Fornecimento de dados relevantes
Comunicação posterior por e-mail ou telefone para responder as questões e auxiliar a equipe de Suporte do
ZABLU da maneira apropriada
O ZABLU pode responder ao chamado apenas confirmando o recebimento deste. O Usuário reconhece e entende que
o ZABLU pode não ser capaz de fornecer respostas para, ou resolver, todas as solicitações.
Se o ZABLU considerar um chamado como uma solicitação de novos recursos, este será registrado para avaliação
em futuras atualizações ou lançamento de serviços e poderá, a seu critério, fechar o chamado. O ZABLU está
isento da obrigação de responder ou de resolver qualquer solicitação de novos recursos ou de incluir
qualquer solicitação desse tipo em qualquer atualização ou lançamento futuros.
A realização de ofensas realizadas por qualquer Usuário em nossos canais de suporte faculta ao ZABLU o
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infundadas em canais de terceiros que denigram a imagem do ZABLU também preveem ao ZABLU o direito de
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